NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição.
Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de gênero, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Além disso, o instrumento conta com um guia prático, direcionado a magistradas e magistrados, sobre o método interpretativo-dogmático do julgamento com perspectiva de gênero.
De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a assinatura do documento simboliza o compromisso da instituição com o tema. “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
A entrega de exemplares impressos do Protocolo aos magistrados foi uma sugestão dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), sendo presidente o desembargador Wagner Cinelli e vice-presidente a desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.
No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras áreas de jurisdição. A intenção com a entrega do Protocolo é justamente chamar a atenção de todos os magistrados para esse tema tão importante”.
Acesse aqui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Fonte: TJRJ
The post Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Além das normas: aperfeiçoamento da segurança da informação
O avanço das estratégias de proteção contra a invasão de bases de dados ou de redes computacionais requer...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Personagens Gaúchos: conheça a história do registrador Carlos Fernando Westphalen Santos
O projeto da Anoreg/RS, denominado “Personagens Gaúchos”, destaca neste mês detalhes da vida do registrador de...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/BR e CNR disponibilizam íntegra da palestra com o ministro Luís Roberto Barroso no XIII Fórum de Integração Jurídica
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional dos Notários e...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro!
Temas de Registro Imobiliário serão debatidos nos dias 10 e 11 de outubro. Nos dias 12 e 13 serão debatidos os...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
DITR: prazo para entrega começa hoje
Entrega da Declaração deve ser realizada até o dia 29 de setembro.