NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo núcleo visa a dar maior celeridade ao serviço judicial, sobretudo em atenção às metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAP será integrado inicialmente por juízes federais substitutos, oriundos das extintas varas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Sua primeira atividade será o funcionamento do Núcleo da Justiça 4.0, exigência do CNJ, especificamente no julgamento de benefícios assistenciais de prestação continuada, já no âmbito do sistema eproc, recém-implantado no TRF6.
Por ocasião da inauguração do NAP, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que o núcleo era o cumprimento de uma promessa que havia justificado a criação da corte, para se ter uma justiça célere, digital e com serviços de qualidade para o jurisdicionado. Por sua vez, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse que o NAP era uma semente que produziria bons frutos em prol da Justiça Federal de Primeiro Grau.
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE SETEMBRO DE 2023
Estudo cobra harmonia na proteção de dados pessoais nos países do Mercosul
Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
A redatora explicou que o tema é de avaliação obrigatória pelo Poder Judiciário, responsável por decidir sobre...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...