NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a 15 de dezembro. Os interessados terão a sua disposição atendimento presencial no Cejuscon de Florianópolis e nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
O Cejuscon de Florianópolis está localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica (Beira-Mar Norte, ao lado da OAB), 4810, 2º andar, Agronômica. O atendimento será realizado, por servidor da PFN, das 13h às 17h. O horário de atendimento e endereço das unidades da PFN, podem ser consultados no site da PFN.
Há disponibilidade também de atendimento remoto através dos seguintes endereços eletrônicos: duvidas.atendimento.sc.pfn@pgfn.gov.br e atendimentoaoadvogado.sc.pfn@pgfn.gov.br.
Fonte: TRF4
The post Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Laboratórios de inovação: PNUD prorroga prazo para seleção de pesquisador
Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo debate papel do CNJ nas soluções para os desafios do Judiciário brasileiro
A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A construção do e-Notariado – Por Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do...
