25 DE MAIO DE 2023
Justiça eleitoral do Acre inicia trabalho de manutenção das urnas eletrônicas

Desde terça-, as urnas eletrônicas do TRE-AC, armazenadas no Depósito de Urnas de Rio Branco, voltaram a ser ligadas. Todas as urnas eletrônicas, exceto as do modelo 2020, totalizando 498 equipamentos, passarão pelo primeiro ciclo de manutenção preventiva e corretiva. O objetivo do procedimento, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), é identificar eventuais problemas e diminuir a ocorrência de falhas na operação das urnas no dia da votação.

A manutenção preventiva na capital abrange inicialmente os equipamentos de modelos 2013 e 2015. A verificação das urnas modelo 2020 está prevista para iniciar após a segunda semana de junho. Já as urnas modelo 2009 não passarão mais pelo procedimento pois estão sendo substituídas pelos modelos 2020 e 2022.

Entre outras operações, as verificações incluem a carga elétrica das baterias e a execução de um Sistema de Teste Exaustivo (STE), que analisa todas as funcionalidades do equipamento. A manutenção preventiva é monitorada e possíveis problemas técnicos são relatados em um sistema de logística de urnas eletrônicas para posterior reparo. A previsão é que esse primeiro ciclo se estenda até o final de junho.

Embora o próximo pleito esteja previsto apenas para outubro de 2024 — quando o eleitorado terá um novo encontro com as urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores —, os preparativos para as eleições municipais na Justiça Eleitoral começam bem antes. O teste dos equipamentos é um dos principais e ocorre periodicamente a fim de garantir a fluidez da votação.

Realizada essa primeira manutenção, as urnas voltam a ser testadas no segundo semestre.

Fiscalização

Com o fim da votação no segundo turno, as entidades fiscalizadoras podem solicitar dados e documentos relativos àquela etapa da eleição, entre os quais o Registro Digital do Voto – RDV, o log das urnas e imagens dos Boletins de Urna (BUs), todos gerados pelas urnas eletrônicas.

Lembrando que o processo eleitoral possui diversas oportunidades de auditoria e fiscalização antes, durante e depois. Além das entidades formalmente designadas, as/os cidadãs/cidadãos também podem participar de cada uma das etapas.

Após um prazo de 60 dias depois das Eleições, determinado pela legislação, é necessário realizar alguns procedimentos com as urnas eletrônicas, desde que as informações nelas contidas não sejam objeto de discussão em processo judicial. São eles: a remoção dos lacres das urnas; a retirada e formatação das mídias de votação, de carga e de resultados; e, por fim, a manutenção das urnas.

Manutenção

Quando algum componente apresenta mau funcionamento, pode ser aberto chamado de manutenção para conserto ou substituição do item. Periodicamente, as baterias são carregadas para garantir o máximo tempo de vida útil, que é estimado em torno de dez anos.

É importante destacar que a empresa que faz a manutenção das urnas é incapaz de instalar nelas quaisquer softwares desconhecidos. A cadeia de segurança em hardware é a garantia de que apenas sistemas assinados pelo TSE sejam executados nas urnas eletrônicas.

Descarte ecologicamente correto

Depois de uma década, em média, colhendo o voto das brasileiras e brasileiros, as urnas eletrônicas são descartadas de maneira sustentável. Para garantir que isso ocorra, esse procedimento é realizado por empresa terceirizada contratada por meio de licitação pública, e que deve assumir o compromisso de seguir um rigoroso protocolo de segurança.

Inicialmente, as urnas para descarte são coletadas e desmontadas, com separação de material por tipo (metal, plástico, borracha, placas leves, placas pesadas e outros). Partes exclusivas da urna são descaracterizadas e têm os materiais moídos ou quebrados em pequenos pedaços para que placas eletrônicas ou partes visuais do equipamento não possam ser aproveitadas. Por fim, quase todo o equipamento é reciclado.

Algumas empresas contratam cooperativas de reciclagem que acabam criando diversos outros produtos. Modelos antigos de urnas eletrônicas já tiveram cabos destinados à produção de correias de sandálias ou solas de sapato, e as espumas das caixas das urnas já foram utilizadas para a confecção de pufes, por exemplo.

Essas fases são acompanhadas por equipes da Justiça Eleitoral, que auditam todo o processo de recolhimento, recebimento, descarte e descaracterização. Servidores também verificam o atendimento de outras exigências pela empresa contratada, que deverá apresentar um relatório final ao TSE.

Fonte: TRE-AC

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