NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, e pelos representantes das outras 13 instituições participantes, na sede do Tribunal.
A iniciativa, promovida pelo TRT-4, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações. O documento tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.
Cada instituição indicará um representante para fazer parte de um grupo de trabalho, denominado Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus).
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, enalteceu a iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Momento em que reunimos 14 entidades representativas das instituições do Estado do Rio Grande do Sul celebrando um acordo de convergência, de parceria. Nós temos que cada vez mais fomentar temas tão importantes, em especial dos direitos humanos”, destacou.
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, Mariana Piccoli Lerina lembrou que o acordo de cooperação surgiu do diálogo numa rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “O tema da violência contra a mulher e a questão de raça não acontece de forma pontual, na questão da violência doméstica, nas relações de trabalho. Nós temos todo um cenário onde ela se repete. E a gente pode promover esse diálogo. A ideia deste termo é que a gente tenha essa interlocução e esse intercâmbio de ações formativas e de ideias”, explicou.
Participantes da iniciativa:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal
Ministério Público do Estado
Ministério Público de Contas do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública da União
Brigada Militar
Polícia Civil
Fonte: TRT4
The post Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE JUNHO DE 2024
Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais
A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios...
Anoreg RS
10 DE JUNHO DE 2024
Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil O Ministério das Cidades publicou no Diário...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2024
Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2024
Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2024
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de...