NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, e pelos representantes das outras 13 instituições participantes, na sede do Tribunal.
A iniciativa, promovida pelo TRT-4, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações. O documento tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.
Cada instituição indicará um representante para fazer parte de um grupo de trabalho, denominado Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus).
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, enalteceu a iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Momento em que reunimos 14 entidades representativas das instituições do Estado do Rio Grande do Sul celebrando um acordo de convergência, de parceria. Nós temos que cada vez mais fomentar temas tão importantes, em especial dos direitos humanos”, destacou.
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, Mariana Piccoli Lerina lembrou que o acordo de cooperação surgiu do diálogo numa rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “O tema da violência contra a mulher e a questão de raça não acontece de forma pontual, na questão da violência doméstica, nas relações de trabalho. Nós temos todo um cenário onde ela se repete. E a gente pode promover esse diálogo. A ideia deste termo é que a gente tenha essa interlocução e esse intercâmbio de ações formativas e de ideias”, explicou.
Participantes da iniciativa:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Estado
Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul
Ministério Público Federal
Ministério Público do Estado
Ministério Público de Contas do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública da União
Brigada Militar
Polícia Civil
Fonte: TRT4
The post Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país
No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, pouco mais de 1,2 milhão de...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro relator Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deu voto favorável ao pedido de...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
A alienação fiduciária de bens imóveis nada mais é que um tipo de garantia para negócios jurídicos, cujas...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
Encerramento do XIV Fórum de Integração Jurídica destaca painéis sobre advocacia e reforma do Código Civil
O XIV Fórum de Integração Jurídica, encerrou sua programação com dois painéis de grande relevância para o...
Anoreg RS
12 DE AGOSTO DE 2024
XIV Fórum de Integração Jurídica debate a Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil
A manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica foi marcada por dois painéis que discutiram a relevância da...