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27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso.
| Tipo de Demanda | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
| Pré-Processual | 1.095 | 683 | 484 | 62,4% | 70,86% |
| Processual | 1.868 | 1.079 | 271 | 57,8% | 25,12% |
| Total | 2.963 | 1.762 | 755 | 59,5% | 42,85% |
Entre os dados da pauta processual apresentados, destaque-se que estão abarcados, entre eles, o auxílio prestado à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (2VFOSPLA), para mutirão de mediação nos processos judiciais em trâmite na vara. O esforço realizado resultou em 66 audiências designadas, 34 audiências realizadas e 24 acordos celebrados, registrando a taxa de acordo de 70,59%.
Pautas específicas
Entre os dados pré-processuais, foram realizados três mutirões de conciliações, com pautas específicas: negociação de débitos de cidadãos na Caesb; regularização de débitos fiscais dos cidadãos; e regularização da situação de transferência de veículos no Detran/DF.
| Mutirão | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
| CAESB | 340 | 243 | 181 | 71,47% | 74,48% |
| REFIS | 655 | 257 | 162 | 39,23% | 63,03% |
| DETRAN-DF | 35 | 12 | 3 | 34,28% | 25% |
| TOTAL | 1.030 | 512 | 346 | 48,33% | 54,17% |
Semana Nacional da Conciliação
A XVIII Semana da Conciliação ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Em 2023, trouxe o tema “A um passo da solução”.
Fonte: TJDFT
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