NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e, claro, dar oportunidades para novas pessoas e renovar o nosso serviço público. Hoje é de uma grande felicidade estar aqui para assinar a tão sonhada aposentadoria”, comemorou a professora municipal Maria Cristina Braga Corrêia, de 58 anos. Maria foi a primeira a ser atendida no 2º Mutirão de Conciliação para Formalização de Aposentadorias, no polo do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), localizado na Faculdade Estácio (FAMAP). O mutirão também integra a XVIII Semana Nacional da Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que contempla todos o Tribunais de Justiça do país.
A ação, promovida pelo TJAP em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), foi iniciada nesta terça-feira (7/11) e segue até sexta-feira (10/11), das 15h às 17h.
Com mais de 70 de audiências agendadas de servidores efetivos da PMM, o mutirão garante a aposentadoria com todas as progressões atualizadas, inclusive as atrasadas. Inicialmente, o foco da ação se concentra nas áreas administrativa, educação e segurança. O Cejusc realiza os acordos junto à Macapá Previdência (MacapaPrev).
O Cejusc Famap é localizado no mesmo local que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, que disponibiliza estudantes voluntários no mutirão. Eles atuam sob a supervisão dos conciliadores do TJAP e da coordenadora do centro, juíza Stella Ramos.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
15 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp
A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...
