10 DE OUTUBRO DE 2023
Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à sociedade os resultados referentes à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O evento, realizado no auditório Gervásio Leite, também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJ no Youtube e pela plataforma Teams.

Estiveram presentes na cerimônia de encerramento, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, juízes-auxiliares da corregedoria, juízes coordenadores dos fóruns das comarcas do estado e representantes das instituições parceiras como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e prefeituras municipais.

Durante o evento, todos os parceiros do TJMT foram homenageados com certificações de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade durante a realização do mutirão.

“Nós estamos trabalhando juntos para fortalecer o interesse social que é o objetivo do Solo Seguro. Proporcionar segurança jurídica a essas pessoas que estão há tanto tempo ocupando suas casas é muito importante. Finalmente essas famílias estão amparadas juridicamente e conseguiram tornar este imóvel sua propriedade por direito”, disse a presidente do TJMT.

O corregedor-geral da Justiça reforçou os agradecimentos às instituições parceiras que contribuíram para a realização do mutirão de regularização fundiária e destacou o empenho conjunto na força-tarefa que resultou na emissão de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios mato-grossenses.

“Esse resultado foi tão positivo graças à cooperação de todos os parceiros envolvidos: o governo federal através do INCRA, o governo do estado com o INTERMAT, os cartórios da Anoreg, os juízes e diretores dos foros do estado e as secretarias de habitação das prefeituras municipais. Nós conseguimos oferecer dignidade a pessoas que receberam os seus títulos e hoje têm a sua propriedade devidamente regularizada”, explicou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Mato Grosso em 1º lugar no Brasil – A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro foi proposta pelo Conselho Nacional de Justiça e abraçada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. O desempenho do estado extrapolou todas as expectativas e Mato Grosso ficou em 1º lugar no ranking comparativo entre todas unidades da federação que participaram do Solo Seguro.

“O mutirão foi realizado entre os estados integrantes da Amazônia Legal e Mato Grosso foi o estado que mais concedeu títulos de propriedade. Esses números comprovam que a união entre todos os envolvidos faz toda a diferença. Todos os problemas de concessão de titularidades foram discutidos de forma conjunta e todas as decisões foram de comum acordo, por isso deu tão certo”, falou a presidente da Anoreg, Velenice Dias.

O mutirão foi realizado entre os dias 28 de agosto e 01 de setembro e abrangeu municípios de todas as regiões do estado. “A população foi a grande beneficiada por essa ação. A grande maioria dessas famílias aguardaram de 10 até 30 anos para que o seu imóvel fosse regularizado e todos uniram esforços, em especial os cartórios que trabalharam muito para registrar esses títulos em tempo hábil”, elogiou o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim de Barros.

#Para todos verem. Este texto possui recursos alternativos para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Presidente Clarice Claudino está no púlpito falando para a plateia. Ela está no centro da foto utilizando um blazer cáqui, blusa azul royal e brincos dourados com detalhes verdes. Ao fundo está o telão com todos os participantes via Teams e a frente estão os participantes do evento Segunda imagem: Corregedor-geral da Justiça Juvenal Pereira da Silva está ao centro da foto. Ele está no púlpito falando para a plateia e usa um terno cinza escuro, camisa branca e gravata vermelha. Ao fundo o telão mostra a logomarca do Solo Seguro, uma foto com o filho beijando o pai e ao lado esquerdo está escrito “Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro”.

Fonte: TJMT