NOTÍCIAS
26 DE JULHO DE 2023
Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação será nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúba.
A iniciativa busca alcançar novos eleitores, participação da comunidade no meio político, além de prestar atendimento itinerante de vários serviços oferecidos pelos órgãos parceiros.
O primeiro dia de ação acontecerá na Aldeia Fontoura, dia 31 de julho. Já no dia 2 de agosto será a Aldeia Santa Izabel a receber os atendimentos e dia 4, as atividades de atendimentos serão realizadas na comunidade indígena Macaúba. Vale ressaltar que a 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia (TO), é a responsável por atender os povos indígenas residentes nas aldeias mencionadas.
A ação é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO, e a programação conta com oficinas e roda de conversa realizada pela Funai, com o tema “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”. O Sebrae também ministrará sobre a temática “Empreendedorismo”. O evento terá ainda a participação da Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), que abordará “O protagonismo da mulher indígena” na roda de conversa.
À frente da iniciativa estão o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, com o apoio da equipe de servidores do tribunal.
Fonte: TRE-RO
The post Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários
Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das crianças
A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é promovida
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu nesta terça-feira (01.08) mais uma...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – Por Felipe Banwell Ayres
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...