NOTÍCIAS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua será o tema da quarta edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, nesta quinta-feira (14/9), das 16h às 17h. A supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Melina Machado Miranda, irá apresentar a atuação do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído pela Portaria CNJ n. 180 /22.
A iniciativa está inserida na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ n. 425/21. Essa política tem o desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. “Vamos compartilhar o percurso do trabalho desenvolvido e fomentar atuações coletivas direcionadas à inclusão social”, destaca a palestrante. O evento será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.
A disseminação de boas práticas implementadas e possíveis de serem replicadas entre os órgãos do Poder Judiciário é o foco do Propagar. A iniciativa reúne representantes de tribunais para apresentar, de forma prática e didática, o passo a passo para a execução de uma ação ou projeto de sucesso.
Em edições anteriores, o CNJ já apresentou o funcionamento da Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); o projeto Balcão Visual, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com sede em Campinas (SP); e o Programa Linguagem Simples, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Assista à transmissão do projeto Propagar no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
