Portal CNJ

12 DE OUTUBRO DE 2023
Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os...

Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2023
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião e Registrador Claudio Klering

O velório acontece nesta quarta-feira (11.10), no Memorial São José de Caxias do Sul, até às 15h. A cerimônia...

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11 DE OUTUBRO DE 2023
Palestra apresenta método de estudo de caso aplicado a pesquisas judiciárias

Em uma apresentação on-line de aproximadamente uma hora e meia, integrantes de grupos de pesquisas judiciárias...

Portal CNJ

11 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação...

Anoreg RS

11 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de...