Anoreg RS

09 DE NOVEMBRO DE 2023
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.

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09 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...

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09 DE NOVEMBRO DE 2023
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça discute implementação do juiz de garantias

Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...

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09 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral do Paraná promove “Semana Acessível: sentindo na pele”

Nos dias 24, 25 e 26 de outubro, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão (CPAIN) do Tribunal Regional...

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09 DE NOVEMBRO DE 2023
Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas modelo 2022 já foram produzidas

O ritmo de produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) segue acelerado. No último sábado (4/11), foi...