26 DE DEZEMBRO DE 2023
Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade

Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados em sua gestão

Sérgio Mersserschmidt, atual presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, é titular do Registro de Imóveis de Santa Vitória do Palmar desde 2012. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1990) e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo (2000), o registrador foi titular também dos Registros Públicos de Condor, de 1992 a 2004, e dos Registros Especiais de Erechim, de 2004 a 2012.

O presidente comenta a seguir, em entrevista exclusiva, os desafios e conquistas destes dois anos de sua gestão:

Como avalia seu período de gestão no Colégio Registral do RS?

Fazer uma avaliação da própria gestão não é uma tarefa fácil, até porque há um componente nesta avaliação que leva à sua suspeição, que é a imparcialidade. Posso dizer que foi um período de muito trabalho, que nos dedicamos – a Diretoria como um todo – para representar e defender a atividade registral. Temos a consciência que não conseguimos satisfazer a todos, razão pela qual já assumo a responsabilidade pelas insatisfações de nossos associados.

Quais foram as principais bandeiras defendidas no seu mandato?

A principal bandeira era manter o Colégio Registral do RS – entidade com 43 anos – como uma das grandes representantes da atividade registral, atuando nos pleitos de interesse dos registradores gaúchos – observando-se que hoje temos várias entidades representativas das especialidades registrais. Creio que conseguimos manter a representatividade dos registradores do Rio Grande do Sul.

Qual foi o maior desafio enfrentado durante a sua gestão?

O maior desafio foi voltarmos a fazer eventos presenciais, em especial no interior do RS. Assim realizamos eventos em Pelotas (um evento dentro da programação da FENADOCE), Carazinho, Erechim, Vila Flores, Cruz Alta, Lajeado, Porto Alegre e Caxias do Sul. Agradeço a todos que nos ajudaram a realizar estes encontros.

O que gostaria de ter feito durante sua gestão, mas que não foi possível?

Gostaria de ter feito mais eventos presenciais, principalmente com pinga-fogo, ou até mesmo, um P&R (perguntas e respostas) presencial. Estar mais presente com os associados.

Quais os seus planos para o período de pós gestão?

Descansar um pouco, até porque foram dois anos de muitas viagens, e o deslocamento para Porto Alegre é de mais de 500 km. Aconteceram vezes em que estava voltando de uma reunião de Porto Alegre e já recebia mensagem que dali há dois dias haveria outra reunião presencial. Mas continuarei na gestão do colega Felipe Malta, como tesoureiro, colaborando na medida do possível.

Fazendo um balanço de sua gestão, qual legado acredita ter deixado para o próximo presidente?

Aqui também há um componente de suspeição. Mas não digo que deixamos um legado, mas sim que fizemos um trabalho de readequação das mensalidades – inclusive foi um excelente estudo feito pelo colega Felipe Malta – nosso próximo presidente. Foi um trabalho importante e delicado, pois teríamos que manter a sustentabilidade do Colégio Registral do RS e não poderíamos perder associados. Infelizmente alguns colegas se desligaram. Contudo, em compensação, aumentamos o quadro de associados. Assim, agradeço aqueles que continuaram conosco, mesmo com a majoração de sua contribuição, bem como aqueles que se associaram ao Colégio Registral do RS durante a nossa gestão.

Na sua opinião qual a importância do Colégio Registral do RS para a classe extrajudicial e para a sociedade?

O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade. Aliás, posso confessar que, apesar de quase 30 anos de associado desta entidade, só fui ter a dimensão de sua importância agora na Presidência. Atuamos em vários pleitos e cito alguns destes:

1. a) revisão da tabela de emolumentos – ressaltando que neste aspecto dependemos do TJ/RS, pois é quem dá legitimidade de proposição do Projeto de Lei – mas aqui temos dois grandes trabalhos: cédulas rurais (já temos o Projeto de Lei) e o registro das incorporações imobiliárias, ainda em discussão na CGJ-RS;

1. b) revisão da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR);

1. c) elevação/correção da renda mínima para as serventia deficitárias – atuando no TJ/RS e no CNJ;

1. d) a bitributação dos serviços notariais e registrais com o imposto sobre serviços, sendo que atuamos junto com as demais entidades e suas assessorias jurídicas e obtivemos uma resposta positiva para a classe registral e notarial

Quais aprendizados da Presidência do Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá levar para sua vida?

Pessoalmente foi um aprendizado imenso, mas especialmente ressalto aprender a ouvir e a dialogar. Uma entidade representativa de categoria deve representar e atender os pleitos de seus associados, com decisões colegiados – Diretoria – e não apenas o entendimento do seu Presidente. Foi uma imensa honra presidir esta entidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS