06 DE OUTUBRO DE 2023
Encontro de corregedores debate melhorias para o serviço cartorário

92º ENCOGE

Durante o 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado nos dias 4 e 5 de outubro, em São Luís, foram realizadas oficinas temáticas sobre boas práticas nas áreas cível, criminal, infância e juventude e serviço extrajudicial.

Nesta quinta-feira, 5, durante as oficinas, foram apresentados projetos que alcançaram bons resultados na justiça dos estados, como o “ApadrinhARTE”, exposto pelo  Juiz Auxiliar Iberê de Castro (CGJ/SP); “Reengenharia de Demandas Executivas Fiscais”, pelo juiz auxiliar Johnny Clemes (CGJ/RO); e  “Virando a página: remição pela Leitura”, pela juíza auxiliar Liz Rezende (CGJ/BA).

A juíza auxiliar Ticiany Maciel Palácio, apresentou a oficina “Governança Multinível da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão no Extrajudicial” com a mediação do juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da corregedoria maranhense.

A auxiliar explicou que a governança multinível diz respeito à capacidade de realizar políticas públicas de forma descentralizada e compartilhada entre instituições, nos diversos níveis de governo, com base na coordenação, cooperação e apoio mútuo.

Tecnologia da informação e inteligência artificial

A juíza disse que os serviços prestados pelas varas e cartórios precisam se reinventar e investir em tecnologia da informação, de modo a corresponder à demanda dos usuários por mais eficiência, rapidez e qualidade desses serviços. E, para isso, precisará de estratégias conjuntas do judicial e extrajudicial.

Ticiany Palácio apontou os desafios a serem enfrentados pelos cartórios, como a alta concorrência e a necessidade de adaptação. Nas varas, esses desafios incluem a busca pela comunicação simples em atos judiciais e mais eficiência na solução das ações de execução de dívidas – judiciais ou extrajudiciais.

Segundo a juíza, para alcançar melhores índices nos eixos – “conteúdo”, “imagem” e “relacionamento com a sociedade”, anunciados pela nova gestão do Supremo Tribunal Federal,  será preciso investir em tecnologia da informação, no refinamento de dados e na comunicação entre os diversos sistemas em uso na Justiça, bem como desenvolver novas tecnologias.

A juíza demonstrou que em 2022, um processo de regularização fundiária para 600 famílias, demorou 2 anos e meio no Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2018. Já este ano, com o auxílio da tecnologia, um processo com o mesmo total de famílias foi realizado em três meses, com o uso da plataforma “REURB BR”.

Propostas para melhoria dos serviços cartorários

A palestrante apontou sugestões para a melhoria dos serviços cartorários: utilizar modelos de inteligência artificial; melhorar a comunicação entre os sistemas processuais; investir em tecnologia da informação; fazer inspeções compartilhadas e adotar políticas públicas para diminuir o analfabetismo digital, dentre outras propostas.

Também recomendou adotar medidas como fazer fluxo processual; instituir o Protesto Online, cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil; adotar, cumprir o Provimento da Certidão de Dívida Judicial (CDJ) e integrar o Fundo Especial do Poder Judiciário com a Central de Protestos (CENPROT).

“Nós apresentamos cinco projetos e algumas preocupações e possibilidades de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, para diminuir a quantidade de execuções cíveis e fiscais no Poder Judiciário”, ressaltou a palestrante.

As oficinas foram mediadas pelos juízes Anderson Sobral Juiz Auxiliar (cível) e Douglas Martins (criminal) e pela juíza Karla Jeane Matos de Carvalho (infância e juventude).

Ao final das oficinas, houve plenária administrativa dos corregedores e corregedoras participantes, para discussão, deliberação e publicação da “Carta de São Luís”, com os enunciados aprovados na reunião.

Fonte: TJMA