NOTÍCIAS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
Altera o Sistema Tributário Nacional.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Confira a emenda completa: https://in.gov.br/web/dou/-/emenda-constitucional-n-132-532314756
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Práticas restaurativas na gestão da Justiça Federal são destaque em 2023
Os projetos Círculos de Conversa e o Conversas Necessárias da Justiça Federal da 4ª Região iniciaram no...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023
Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunais já podem consultar o Guia de Alinhamento Estratégico de Implantação da PDPJ-Br
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no âmbito do Programa Justiça 4.0, o Guia de Alinhamento...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Soluções Fundiárias: Justiça Federal visita ocupação de área na Praia da Ribeira (RJ)
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na última semana...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do DF alcança a marca de 200 mil processos digitalizados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) celebra a conquista, neste mês de dezembro de...
