NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
G1 – Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda
Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter...
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2023
STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos
Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal da 6ª Região inicia curso em práticas restaurativas
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de...
