NOTÍCIAS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias
Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o Estado. Na quarta-feira (30/8), terceiro dia de solenidades de entregas de escrituras de imóveis pelas comarcas, os parceiros realizaram a entrega de 831 títulos de propriedade, sendo 31 em Primavera do Leste, 60 em Mirassol D’Oeste, 42 em Pontes e Lacerda, 48 em Cuiabá, 70 em Poxoréu, 32 em Porto Esperidião, 200 em Rondonópolis e 348 em Cáceres.
A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega dos títulos ficam a cargo dos parceiros locais.
No primeiro dia (28/8) foram entregues 503 títulos, sendo que 261 ocorreram no município de Juruena, na Comarca de Cotriguaçu, 40 em Itiquira, 122 em Sinop, 30 em Jaciara e 50 em Colíder. No segundo dia (29/8), ao todo foram 543 famílias beneficiadas, sendo 312 em Castanheira, 47 em Juína, 85 em Poconé e 99 em Cuiabá.
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que está à frente da organização da Semana em Mato Grosso, destacou os esforços e a união das instituições envolvidas nas entregas dos títulos que geram desenvolvimento econômico sustentável e trazem mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. “A regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento. Ao promover a regularização fundiária, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, onde todos têm a oportunidade de viver com dignidade e prosperidade”, declarou.
Em todo o país, a semana é uma promoção do CNJ, por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral a Semana conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e prefeituras.
Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados que compõem a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão).
Fonte: TJMT
The post Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023...
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS
Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
Isso significa que, a partir de canal único de atendimento já é possível solicitar e obter diversos serviços de...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...