17 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Alagoas, CNJ dialoga sobre a diversidade das infâncias brasileiras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa sobre intolerância religiosa na comunidade quilombola Muquém, em União dos Palmares (AL), nesta sexta-feira (17/11). A ação integra a programação da Semana da Primeira Infância Quilombola. Representantes do Judiciário também visitaram o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde foi realizada uma dinâmica lúdica com crianças da localidade.

Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior falou que é necessário ter consciência da diversidade de infâncias da sociedade brasileira.  “A primeira infância é uma janela de oportunidades para o desenvolvimento humano integral”, observa Edinaldo, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

“Nós não estamos pensando só naquelas crianças de 0 a 6 anos. Estamos pensando nos pais delas, nesse pai que precisa de um trabalho decente, nessa mãe que precisa ter acesso a uma creche. Essa criança precisa estar muito bem alimentada, ter acesso à boa educação. Mas ela precisa, sem sombra de dúvidas, de família, de amor e de carinho. Foi isso exatamente que as crianças me disseram hoje”, disse o magistrado.

Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do Judiciário, lembrou que a liberdade de culto foi garantida legalmente no Brasil já nos tempos de Marechal Deodoro, logo após a proclamação da República, no entanto, na prática, ainda é preciso lutar por essa liberdade.

“Cabe aqui evocar uma memória triste, sobre a qual se fundou a sociedade brasileira, que surgiu exatamente a partir da escravidão, que é a manifestação mais radical, mais profunda do racismo. E estamos aqui conversando sobre a manifestação do racismo no âmbito religioso, para mostrar que a luta continua, a luta inicial de Aquatune e Zumbi continua”, afirmou Tutmés Airan.

O Ministério da Igualdade Racial também marcou presença no evento. A coordenadora de políticas para comunidades tradicionais, Eloá Moraes, falou do compromisso do Executivo federal no combate ao racismo religioso. “A gente tem um horizonte de muita esperança de que as crianças aqui desse território sigam sendo felizes, ou mais felizes, porque esse marco que está sendo realizado aqui, esse evento, para tratar dessa dor causada pelo racismo religioso, é um compromisso de transformação dessa realidade”, discursou Eloá.

Pelo TJAL, também participaram das atividades desta sexta o juiz Kleber Borba, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, que atua na área de infância; o juiz Ygor Figueiredo, Coordenador da Infância e Juventude do TJAL; e o Secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos, Pedro Montenegro.

Diversidade das Primeiras Infâncias

As ações integram a Semana da Primeira Infância Quilombola, promovida pelo CNJ, no âmbito do projeto Diversidade das Primeiras Infâncias, em parceria com as instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância. As atividades seguem até este sábado (18/11).

Na terça-feira (14/11), o Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém. A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis simples e emitir CPF e RG. A ação ocorreu na escola Pedro Pereira da Silva, onde também foram realizadas rodas de conversa sobre direitos das crianças e violência doméstica, com magistrados.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJAL

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