Anoreg RS

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça reconhece relacionamento de 3 pessoas como união estável

Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013: os 3 foram...

Anoreg RS

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial

Artigo - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária

“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Judiciário do Mato Grosso encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis

Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento...