Anoreg RS

14 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora? – por Gabriel Mazarin Mendonça

Entenda quais são as matérias que podem ser alegadas em eventuais impugnações formuladas por terceiros e qual o...

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14 DE AGOSTO DE 2023
Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica

O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...

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14 DE AGOSTO DE 2023
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de...

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14 DE AGOSTO DE 2023
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária

Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a...

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14 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados

Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará,...