Portal CNJ

28 DE AGOSTO DE 2023
Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre

Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa...

Portal CNJ

28 DE AGOSTO DE 2023
CNJ lança nova edição do Relatório Justiça em Números nesta segunda (28/8)

Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de...

Anoreg RS

28 DE AGOSTO DE 2023
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação

Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido,...

Anoreg RS

28 DE AGOSTO DE 2023
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira...

Anoreg RS

28 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A mediação de conflitos e a sua aplicabilidade ao direito sucessório como garantia eficaz e célere a resolução dos conflitos pós morte

Palavras-chave: mediação de conflitos, direito sucessório, herança, testamento