NOTÍCIAS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14 práticas inovadoras foram reconhecidas na edição de 2023 do Prêmio Justiça e Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a premiação selecionou projetos de 11 unidades da Federação com propostas para redução e qualificação da judicialização da saúde e fortalecimento da cidadania. A premiação será entregue no dia 24 de novembro, durante o II Congresso Nacional do Fonajus, que acontece em Foz do Iguaçu (PR).
Dividido em dois eixos temáticos, o prêmio reconhece ações e programas que busquem a diminuição de casos judiciais da área de saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos (Eixo I) e a promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde no Brasil (Eixo II).
No Eixo I, a “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” premiou a prática Apoio à tomada de decisão judicial em Saúde, de São Paulo; na “Categoria Poder Público”, o vencedor foi o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-Jus) na perspectiva da Saúde Pública, de Santa Catarina e a “Categoria Sistema de Justiça” agraciou o projeto Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública de Sergipe.
No Eixo II, na “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” foi premiado o projeto Farmácia Escola UNESC/PMC, Estratégias para melhorar as condições de Saúde da Mulher, da Criança, de Santa Catarina; enquanto na “Categoria Poder Público”, a ação Doando Vidas, do Piauí, ficou com a primeira colocação.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho paulista implanta Domicílio Judicial Eletrônico
Desde o final de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu início ao uso do Domicílio Judicial...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Tribunal gaúcho inaugura a Vara Estadual da Saúde em Porto Alegre
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça paulista implementa Núcleo de Justiça Restaurativa em Nova Odessa
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou, na última sexta-feira (1º/12), o Núcleo de Justiça...
Portal CNJ
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a...
Portal CNJ
05 DE DEZEMBRO DE 2023
17º ENPJ: painel discute soluções para tornar o Judiciário mais eficiente e célere
No primeiro painel de debates do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, conselheiros e juízes...