NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participará, da próxima quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do mutirão Cartório Cidadão, que expedirá gratuitamente certidões de nascimento ou casamento, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 12h às 17h.
O público poderá esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica da DPE, por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH).
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação básica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a subnotificação que atinge cerca de 2,7 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Além da Capital, as cidades de Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também receberão a ação.
Serviço:
- O Quê? Mutirão Cartório Cidadão, de expedição de certidões de nascimento e casamento
- Quando? De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), das 12h às 17h
- Onde? Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
15 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp
A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...