NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza trabalhista de Santa Catarina
Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por sua condução durante audiência ocorrida de forma telepresencial no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC).
A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas, como indica a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As falas da magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região foram registradas em vídeo durante audiência telepresencial e serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
A conduta também provocou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) que, por meio de nota, pediu apuração de seu comportamento durante audiência.
Ficou determinada intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região, à magistrada, que possui prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia. Concluído o prazo para defesa prévia, com ou sem manifestação, poderá haver inclusão do procedimento na pauta do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, para deliberação sobre a instauração, ou não, de Processo Administrativo Disciplinar.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai apurar comportamento de juíza trabalhista de Santa Catarina appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ institui programa de preparação à aposentadoria da magistratura
Com intuito de apoiar e colaborar com o processo de transição para a aposentadoria de integrantes da magistratura...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS participa do lançamento da nova etapa do programa More Legal
João Pedro Lamana Paiva integrou o grupo de trabalho para discussão das normativas do More Legal V.
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça e Previdência estudam padronização de laudos médicos periciais
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos para cada tipo de benefício...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ abre inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os critérios que irão nortear a premiação Prêmio de...
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar...