NOTÍCIAS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos do Poder Judiciário.
Essas ações, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscam aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o responsável pela coordenação das inspeções.
Na Região Norte, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) receberá equipe da Corregedoria Nacional nos dias 5 a 7 de fevereiro. Das cortes do Sul do país, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), entre 19 e 23 de fevereiro, e do Paraná (TJPR), entre 4 e 8 de março. No Centro-Oeste, o tribunal de Mato Grosso (TJMT) passará por inspeção nos dias 18, 19 e 20 de março.
As equipes também visitarão três tribunais do Nordeste: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 8 a 12 de abril; o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 6 e 10 de maio; e, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 20 a 22 de maio. Por fim, no Sudeste, nos dias 22, 23 e 24 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) receberá a inspeção.
Aperfeiçoamento
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com magistrados e servidores, têm livre acesso para acompanhamento in loco das atividades sob checagem nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontados em relatório de inspeção ou correição.
Texto: Luis Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal do Piauí realiza 550 audiências na 3ª etapa do Juizado Itinerante
A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
Seminário debate metodologia de estudos de caso em pesquisas judiciárias
A aplicação da metodologia de estudos de caso em estudos judiciários será o tema da próxima edição do...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas...