NOTÍCIAS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos do Poder Judiciário.
Essas ações, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscam aperfeiçoar a prestação de serviço ao cidadão. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, é o responsável pela coordenação das inspeções.
Na Região Norte, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) receberá equipe da Corregedoria Nacional nos dias 5 a 7 de fevereiro. Das cortes do Sul do país, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), entre 19 e 23 de fevereiro, e do Paraná (TJPR), entre 4 e 8 de março. No Centro-Oeste, o tribunal de Mato Grosso (TJMT) passará por inspeção nos dias 18, 19 e 20 de março.
As equipes também visitarão três tribunais do Nordeste: o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de 8 a 12 de abril; o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre 6 e 10 de maio; e, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 20 a 22 de maio. Por fim, no Sudeste, nos dias 22, 23 e 24 de abril, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) receberá a inspeção.
Aperfeiçoamento
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com magistrados e servidores, têm livre acesso para acompanhamento in loco das atividades sob checagem nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e varas, nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontados em relatório de inspeção ou correição.
Texto: Luis Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE OUTUBRO DE 2023
Juizado do Torcedor de Pernambuco financia projetos sociais com recursos de prestações pecuniárias
O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE!
Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar! O XLVIII Encontro dos...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. As inscrições para participação na...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
Primeiras considerações sobre o provimento 150 do CNJ: adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
Em 15 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 150, atualizando o Código Nacional...
Anoreg RS
09 DE OUTUBRO DE 2023
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário – Por Hebert Resende Bias
A advocacia extrajudicial, com enfoque no desenvolvimento de plataformas de conciliação on-line e no uso de...