NOTÍCIAS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ
Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua será inaugurado no Dia da Justiça, 8 de dezembro. Nesta quinta-feira (26/10), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou as obras do espaço acompanhado do presidente da corte fluminense, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
O ministro Luis Felipe Salomão destacou que o Centro atende a Resolução CNJ n. 425/2021, que recomenda aos tribunais adotarem medidas concretas para o acesso à Justiça da pessoa em situação de rua. “Esse Centro de Atendimento, ancorado pelo TJ do Rio, prestará serviços para uma população que é necessitada e invisível, excluída pela sociedade. É o primeiro tribunal a dar esse passo marcante no sentido de resgatar a cidadania e a dignidade das pessoas em situação de rua. Estou encantado com o espaço”, declarou o ministro.
O terreno que abrigará o projeto foi disponibilizado pelo Governo do Estado e está localizado na Rua Senador Pompeu s/n (antigo Restaurante Popular da Central do Brasil). O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso da população de rua aos serviços públicos, especialmente à Justiça, de maneira a promover a reinserção social e o pleno exercício da cidadania. A ideia é oferecer um atendimento acolhedor, humano e desburocratizado.
“Desde que assumi a presidência do TJ, tinha em mente que o tribunal não pode somente julgar. O TJ do Rio tem responsabilidade social. Este é um projeto pioneiro que, tomara Deus, vai ser exemplo e se espalhar Brasil afora”, afirmou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Durante a visita, as desembargadoras Renata Cotta e Renata França explicaram ao presidente do TJ e ao ministro detalhes do projeto, além de apresentar as instalações.
Também participarão da ação os Tribunais Regional do Trabalho, Federal e Eleitoral; o Comando Militar do Leste; os Ministérios Públicos Federal, e Estadual; a OAB; Defensoria Pública; o Detran-RJ; a Receita Federal; o Instituto Nacional de Seguridade Social; a Fundação Leão XIII e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o Governo e a Prefeitura do Rio, e a Fundação Leão XIII.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRJ
The post Corregedor nacional visita obras do Centro de Atendimento à População de Rua no RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Especialista destaca como crises ambientais geram fluxos migratórios desordenados
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal
O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...