NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181 processos ingressados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.
Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no cargo de corregedor nacional de Justiça. Nesses 12 meses, houve 12.210 decisões monocráticas e 2.465 despachos proferidos, além de 224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria, tendo sido baixados 11.577 processos.
Foram abertos, por indicação da Corregedoria Nacional, 50 processos administrativos disciplinares contra magistrados e magistradas, com o afastamento cautelar das funções em 22 deles. Também tem destaque a abertura de 31 procedimentos disciplinares em virtude de postagens em redes sociais de integrante de magistraturas, com a determinação, em 12 casos, de bloqueio das redes dessas pessoas.
Políticas públicas
A Corregedoria também participou ativamente da implementação de políticas públicas para tornar mais eficiente a resposta do Judiciário ao cidadão, a exemplo do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se.
Durante a primeira edição do esforço concentrado, entre os dias 8 e 12 de maio, o foco foi o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, 14.104 brasileiros e brasileiras obtiveram a segunda via da certidão de nascimento ou casamento.
Por sua vez, os cartórios de registro civil de pessoas naturais receberam 19.389 solicitações de certidão e foram realizados cerca de 100 mil atendimentos para a solução das mais variadas pendências, tais como CPF, cadastro único, título de eleitor e certificado de reservista.
Também está em andamento o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Favelas e Assentamentos Irregulares – “Solo Seguro”. O objetivo é estabelecer o diálogo permanente entre a Administração Pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e a proteção ao meio ambiente.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
No Tocatins, tribunais firmam parceria para instalar novos Pontos de Inclusão Digital
A Justiça Federal, por meio da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e o Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Inaugurado Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito de Planalmira (GO))
O Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito judiciário de Planalmira, da comarca de Abadiânia (GO), foi...
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Após conquistar Selo Diamante, Justiça do Amazonas busca categoria Excelência
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para...
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...