NOTÍCIAS
11 DE SETEMBRO DE 2023
Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia
O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes resultados.
O coordenador da Infância e da Juventude no TJRO, desembargador Isaías Fonseca Moraes, ressalta que a campanha institucional promovida em 2023 permitiu atingir as metas e superar as expectativas. “O projeto cumpriu suas metas estratégicas para o ano de 2023, alcançando 100% das regiões com iniciativas relacionadas à Infância e Juventude e fortalecendo a relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade. As parcerias firmadas e estratégias bem elaboradas foram pontos fortes que implicaram no aumento gradativo dos valores arrecadados, tanto que este ano superou mais que o dobro das arrecadações do ano passado”, pontuou.
Segundo a juíza Ana Valéria Santiago Zipparro, idealizadora e gerente do projeto , o Declare Seu Amor tem sido um grande sucesso em Rondônia, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos. “É uma demonstração de que, cada vez mais, os cidadãos e as cidadãs se tornam conscientes da sua responsabilidade e aderem à destinação de parte do Imposto de Renda devido à Receita Federal para esses fundos, que são geridos pelo poder público, cujos recursos financeiros são utilizados para custear projetos e ações sociais em entidades previamente cadastradas junto aos órgão”, pontuou.
Fundo da Criança e do Adolescente
Conforme relatório, neste ano, o projeto obteve um aumento significativo nas arrecadações, superando mais que o dobro dos valores do ano anterior. No total, foram arrecadados R$ 1.979.567,57 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) por fundo. O município de Vilhena se destacou, acumulando um saldo de R$ 852.786,29 (oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos) provenientes de 38 destinações.
Fundo do Idoso
Em relação ao Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), foram arrecadados R$ 537.231,67 (quinhentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). O município de Ji-Paraná se destacou, alcançando um saldo de R$ 351.306,35 (trezentos e cinquenta e um mil e trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos) provenientes de 34 destinações. Já o Fundo do Estado de Rondônia teve um saldo de R$ 33.470,18 (trinta e três mil e quatrocentos e setenta reais e dezoito centavos) provenientes de 48 destinações, sendo todos os valores repassados.
Comparação com o ano 2022
Comparando com o exercício anterior, houve um aumento significativo nas arrecadações. Em 2022, o Estado de Rondônia arrecadou R$ 817.019,84 (oitocentos e dezessete mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) para o Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e R$ 132.180,75 para o Fundo dos Direitos do Idoso (FDI), totalizando R$ 949.200,59. Já em 2023, o montante arrecadado foi de R$ 2.516.799,24, representando um aumento de R$ 1.567.598,65 .
Como funciona?
O próprio contribuinte decide onde será aplicada parte do imposto que é pago ao Governo Federal. Até 3% do Imposto de Renda podem ser destinados para projetos sociais cadastrados no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Para isso, o(a) cidadão(ã) deve, no modelo de declaração completa, selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e, em seguida, na aba “Criança e Adolescente”, destacar a opção desejada, com a indicação do fundo para destinação. É possível doar até o limite disponível no programa da Receita Federal. É preciso ainda imprimir a guia para pagamento do imposto (DARF) referente à doação para que o recurso chegue ao local desejado. O valor pago é devolvido na restituição ou subtraído do valor a ser pago de Imposto de Renda.
Fonte: TJRO
The post Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
Respostas para 2º Censo do Judiciário podem ser enviadas até sexta-feira (22/9)
Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça...
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde
O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de...
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a...
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
Ação ocorre no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.