NOTÍCIAS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.
Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.
Como participar?
A minuta da política foi elaborada a partir das oficinas do seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
No entanto, a minuta da política não está concluída. O texto do está em aberto para receber da sociedade e do público interno comentários e sugestões de aprimoramento.
Para participar, acesse a página de Consultas Públicas do CSJT e consulte a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024.
Inclusão e sustentabilidade
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém, anunciou a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.
Ao reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela.
The post Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2024
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre
Projeto Justiça Itinerante será lançado nesta sexta-feira em Porto Alegre
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2024
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2024
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2024
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2024
Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...