NOTÍCIAS
07 DE NOVEMBRO DE 2023
Conselho da Justiça Federal promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores e representantes das comunidades indígenas para qualificação do tratamento judicial conferido aos indígenas e povos tradicionais.
O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e na Escola Judicial de Roraima (EJURR), com carga de 16 horas-aula. O ciclo de conferências terá 300 vagas, enquanto os workshops de trabalho simultâneos e as atividades práticas contarão, respectivamente, com 60 e 50 vagas.
Com ênfase nas Resoluções CNJ n. 287/2019, 299/2019 e 454/2022, o simpósio conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária de Roraima, do TJRR e da EJURR. O evento visa estabelecer um diálogo intercultural essencial para o processo decisório.
As inscrições para o ciclo de conferências do simpósio estão abertas e podem ser feitas neste formulário eletrônico.
Confira a programação completa.
Fonte: CJF
The post Conselho da Justiça Federal promove o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
15 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp
A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...
