NOTÍCIAS
14 DE SETEMBRO DE 2023
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita institucional à Ouvidoria da Mulher do TJRS nessa terça-feira (12/9). Os magistrados conheceram a iniciativa e as futuras instalações do canal de comunicação do Judiciário gaúcho com a sociedade. Eles estão no Estado para a realização da inspeção regular no Judiciário gaúcho que encerra na sexta-feira (15/9).
A desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, recebeu os conselheiros e falou sobre os projetos e ações da Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. Destacou também a Ouvidoria Itinerante da Mulher. “Esse projeto permite levar a iniciativa para todas as comarcas do estado, fomentando as diretrizes trazidas pela Resolução n.492/2023 do CNJ”, ressalta a Desembargadora. A resolução estabelece diretrizes para adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos.
A Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência envolvendo questões de gênero entre os tribunais. A cada dia a Ouvidoria vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas. Por meio do canal, são encaminhados pedidos de informações, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas à violência contra a mulher.
Fonte: TJRS
The post Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
No curso da ação de inventário, os quatro irmãos e a companheira do falecido firmaram um acordo para a partilha...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...