NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2023
Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023
Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Judiciário vem propagando a cultura da mediação e da conciliação para solucionar conflitos de forma mais célere.
Em Alagoas, a conciliação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Direito de família, como divórcio, guarda e alimentos; e direito do consumidor são temas recorrentes nas audiências conciliatórias.
Os acordos ocorrem tanto na fase pré-processual, antes de serem judicializados, quanto na fase processual, que envolve as demandas já em tramitação no Judiciário.
Novos Cejuscs
Em 2023, foram inaugurados quatro novos Cejuscs: no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), na Central de Mandados, na Escola Professor Afrânio Lages, além do Cejusc de superindividamentos.
Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Nupemec, utilizar o Cejusc para resolução de conflitos traz benefícios para o Judiciário e para a sociedade.
“O conflito resolvido evita que o processo surja e que a cadeia recursal fique abarrotada, demorando um tempo médio de 10 anos para sua resolução, além de produzir soluções mais satisfatórias para as partes”.
Justiça Restaurativa
Também neste ano, o Judiciário de Alagoas lançou o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A Escola Estadual Professor Mário Broad foi a primeira a receber as práticas, que visam solucionar conflitos na escola e situações vividas em casa que afetem a vida escolar.
Semana da Conciliação
De 6 a 10 de novembro, foi promovida a XVIII Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais estaduais.
Em Maceió, das 774 audiências realizadas, 431 resultaram em conciliação, totalizando 55,68% de acordos. O valor total negociado em processos de alimentos foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
Os bens negociados chegam a quase R$ 1 milhão e seiscentos mil. Ao todo, mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas na capital alagoana.
Nos Cejuscs de Arapiraca, das 193 audiências promovidas, 100 resultaram em conciliação, totalizando 51,82% de acordos. As conciliações movimentaram aproximadamente R$166 mil em bens negociados no agreste.
Em Maceió, a semana contou ainda com palestras no Maceió Shopping. Juízes, advogados, defensores públicos e mediadores debateram sobre conciliação e cultura da paz, benefícios da mediação e superendividamento de consumidores.
Fonte: TJAL
The post Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JULHO DE 2024
Artigo – É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente...
Anoreg RS
23 DE JULHO DE 2024
Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
Anoreg RS
23 DE JULHO DE 2024
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o...
Anoreg RS
23 DE JULHO DE 2024
Semana da Qualidade PQTA: Live sobre IA para otimizar processos reúne especialistas renomadas nesta quarta-feira (24)
A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2024
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...