NOTÍCIAS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina. A unidade é composta pelo desembargador do Roberto Luiz Guglielmetto, pelo juiz federal Leonardo Müller Trainini e pelo juiz de direito Mauro Ferrandin.
Em 2015, a Resolução CNJ n. 212 criou o Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Pertinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à escravidão e ao Tráfico de Pessoas. Esse Fórum é formado por um comitê nacional e comitês estaduais. Integram os comitês estaduais um magistrado da Justiça do Trabalho, um da Justiça Federal e um da Justiça Estadual.
O desembargador Roberto Guglielmetto foi designado o coordenador do grupo. “Nossa principal atribuição como Comitê é propor ações concretas e soluções que busquem a erradicação do trabalho indecente e degradante. Para a concepção desse objetivo, é indispensável que tenhamos como parceiros, além dos outros órgãos do Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, Federal, Ministério Público do Trabalho, bem como o próprio Ministério do Trabalho”, destaca Guglielmetto, que também integra o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, mantido pela Justiça do Trabalho.
Fonte: TRT12
The post Comitê de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas é instalado em SC appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Acessibilidade: em Goiás, Justiça do Trabalho promove audiência em libras
Uma audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, no dia 3 de outubro, demonstrou a importância da...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Eleitoral recebe mais de 53 mil novas urnas eletrônicas para o pleito de 2024
A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor. Na fábrica da empresa...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam...
Portal CNJ
06 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o...