NOTÍCIAS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece em dezembro, em Salvador (BA)
O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). O evento,...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Equipe da Infância e Juventude do Pará se reúne com conselheiro do CNJ
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Pará (Ceij), que tem à frente o desembargador José Maria...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional suspende afastamento de desembargador goiano
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (9/11) suspender ato do...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ participa de evento que divulga projeto-piloto de Justiça Restaurativa em escola
A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...