NOTÍCIAS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa indica pontos para avanço em contratações públicas no Poder Judiciário
Os resultados de um estudo que analisa como 121 instituições do Poder Judiciário se organizam para a relação...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 218 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Semana Nacional da Conciliação deste ano bate metas no Amazonas
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo apresenta razões para magistratura brasileira aplicar jurisprudência da Corte IDH
Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), um artigo apresenta...
Portal CNJ
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Serviço acompanha conformidade de órgãos da Justiça a normas do CNJ na área de TIC
O monitoramento de conformidade dos tribunais com os normativos de tecnologia da informação do Conselho Nacional...