NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2023
CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Hadad representou o Conselho na reunião, acompanhada da gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Ivânia Ghesti. “A Política do Ministério sob o comando da ministra Daniela Cordeiro está na mesma orientação da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça: medidas preventivas, de sensibilização, orientação, conscientização e responsabilização. Isso é também essencial ao conceito de “Acesso à Justiça” como direito fundamental”, afirmou Amini.
A ministra do Turismo, Daniela Cordeiro, reforçou que o setor de turismo tem um papel muito importante no combate à exploração de crianças e adolescentes. “Estou muito feliz em, como ministra, aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e também ao Pacto Pró-Equidade. Vamos fortalecer cada vez essa parceria entre o CNJ e o governo federal para avançarmos nessa luta que deve ser de todos os brasileiros e brasileiras”.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância congrega representantes de toda a rede de proteção da infância para implementar ações de atenção às crianças de 0 a 6 anos no país, bem como capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e disseminar as boas práticas da legislação sancionada em 2016.
Já o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. O alvo é combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
25 DE MAIO DE 2023
Justiça do TO dá apoio e segurança no caminho de quem deseja adotar
Muito mais que laços sanguíneos, o ato de adotar criança ou adolescente está ligado aos laços do coração. No...
Portal CNJ
25 DE MAIO DE 2023
Uso da inteligência artificial no Judiciário é debatido no Link CNJ
O Link CNJ desta quinta-feira (15/5) trata do avanço da inteligência artificial (IA) e o uso de ferramentas...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Ministra Rosa Weber inaugura Galeria de Ouvidores do CNJ: diálogo com a sociedade
A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Novo prêmio do CNJ incentiva boas práticas da Justiça na área de saúde
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser...
Portal CNJ
24 DE MAIO DE 2023
Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos...