NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.
A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo identificar as causas e motivadores das ações de interdição de pessoas com deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada e avaliação biopsicossocial realizada por equipe previstos na Lei Brasileira de Inclusão. O seminário faz parte de uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A abertura será realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise. Já a apresentação do painel “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: jurimetria para a proposição de ações eficientes” ficará a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Luciana Morilas. Em seguida, haverá um debate sobre o tema com a participação da Juíza Federal Kátia Roncada, da juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da promotora de justiça do MPE-SP, Sandra Massud.
Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
15 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp
A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...
