NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo Potiguara da Paraíba, Poran Potiguara.
O pesquisador e engenheiro florestal pela Universidade de Brasília (UnB) trará ao centro dos debates a reflexão sobre as questões climáticas e socioambientais. A terceira reunião do ODH acontece em celebração o Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5/6).
Além da palestra, haverá manifestação da advogada Vercilene Francisco Dias, da organização não-governamental Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa 23 estados da Federação. Ela falará sobre o tema Direitos dos Quilombolas.
Já a diretora-executiva da Rede Liberdade, Amarilis Costa, apresentará questões sobre a Erosão Democrática e os Desafios dos Direitos Humanos. O coletivo é formado por e advogados, advogadas e representantes de entidades da sociedade civil, para atuar em casos de violação de direitos e liberdades individuais.
A reunião ocorrerá no auditório do CNJ e terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Cisco Webex.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 3ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário nesta sexta (9/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
Escrito por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
Clique aqui para ler a decisão.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – “Corrida” entre Congresso e STF pelo marco temporal das terras indígenas – por Saulo André Fonseca de Almeida
Nas últimas semanas tem-se acirrado os debates a respeito da questão indígena.
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar – por Sheila Shimada Migliozi Pereira
A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...
