NOTÍCIAS
11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho, a partir das 14h30, na sede do CNJ, em Brasília.
Na pauta prevista para a reunião, a professora Luciana Romano Morilas apresentará a pesquisa “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, seguido da manifestação da advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), sobre os principais desafios enfrentados em relação à adequada implementação do novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
Também serão anunciados os Informes sobre a Visita ao estado do Pará, pela comissão Arns, e outro sobre a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, pela vice-coordenadora do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Andressa Pataxó, e pela advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Exposição
Também ocorrerá o lançamento da exposição “Azul y blanco”, da fotógrafa brasiliense Jéssica Mendes, que permanecerá no hall do Plenário do CNJ no período de 14 de agosto a 5 de setembro. “Azul y blanco” reúne 21 imagens do Lago Argentino, que fica em El Calafate, na Patagônia.
Acompanhe a 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Condomínio sem convenção: o que fazer? – por Thyago Garcia
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes...
Anoreg RS
19 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A segurança jurídica diante das idas e vindas do marco temporal e do STF – Por Camila Martins Vieira Martins
O tema não é novo no palco do Judiciário, sendo objeto do famoso caso conhecido como Raposa Serra do Sol [1], que...
