NOTÍCIAS
11 DE AGOSTO DE 2023
CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e pela desembargadora Carmen Gonzalez, auxiliar da presidência do Conselho, a partir das 14h30, na sede do CNJ, em Brasília.
Na pauta prevista para a reunião, a professora Luciana Romano Morilas apresentará a pesquisa “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, seguido da manifestação da advogada Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), sobre os principais desafios enfrentados em relação à adequada implementação do novo paradigma da capacidade jurídica da pessoa com deficiência.
Também serão anunciados os Informes sobre a Visita ao estado do Pará, pela comissão Arns, e outro sobre a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, pela vice-coordenadora do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Andressa Pataxó, e pela advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Exposição
Também ocorrerá o lançamento da exposição “Azul y blanco”, da fotógrafa brasiliense Jéssica Mendes, que permanecerá no hall do Plenário do CNJ no período de 14 de agosto a 5 de setembro. “Azul y blanco” reúne 21 imagens do Lago Argentino, que fica em El Calafate, na Patagônia.
Acompanhe a 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Havendo desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Não é possível aproveitar o tempo anterior de posse de terceiros para complementação do quinquênio necessário...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial
Na execução de Cédula de Produto Rural em formato cartular, a exigência de apresentação do título original...