Portal CNJ

14 DE JULHO DE 2023
Iniciativas contra ocupações clandestinas têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio

O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do...

Portal CNJ

14 DE JULHO DE 2023
CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte

O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de...

Anoreg RS

14 DE JULHO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha

Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição...