Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2023
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos

Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por...

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18 DE JULHO DE 2023
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca

Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...

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18 DE JULHO DE 2023
Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves

Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...

Portal CNJ

18 DE JULHO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

18 DE JULHO DE 2023
Tribunal baiano aborda avanço em ranking de Sustentabilidade do CNJ

O avanço sustentável do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ranking do Índice de...