Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2023
Provimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradores

PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de...

Portal CNJ

21 DE JULHO DE 2023
Itinerância pioneira termina no Sudeste do Pará com números expressivos de atendimentos

A Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal encerrou na sexta-feira (21/7) cinco dias de trabalho no...

Portal CNJ

21 DE JULHO DE 2023
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...

Portal CNJ

21 DE JULHO DE 2023
Encontro dos GMFs termina com perspectivas renovadas no campo penal e socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu

Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de...