Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro!

Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa!

Anoreg RS

28 DE JULHO DE 2023
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

Portal CNJ

28 DE JULHO DE 2023
Em SP, presidente do STF e do CNJ conclui lançamento de mutirões carcerários e anuncia parceria para mural de Kobra em presídio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

28 DE JULHO DE 2023
Critérios para cálculo de danos ambientais são debatidos em evento no CNJ

A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente...

Portal CNJ

28 DE JULHO DE 2023
Audiência pública discute instrumentos para mensurar danos ambientais

As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais...