Portal CNJ

31 DE JULHO DE 2023
Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto

As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção...

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31 DE JULHO DE 2023
Pesquisa medirá interesse do Judiciário em capacitações de integridade e compliance

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
ONR: plataforma que conecta todos os cartórios de Registro de Imóveis do Brasil

O ONR atua na implementação do Sistema do Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que reúne os serviços de...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a...

Anoreg RS

31 DE JULHO DE 2023
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal...