Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários

Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...

Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de...

Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das crianças

A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões...

Anoreg RS

04 DE AGOSTO DE 2023
Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é promovida

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu nesta terça-feira (01.08) mais uma...

Anoreg RS

04 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – Por Felipe Banwell Ayres

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...