Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo

A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário

A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 01/2023 sobre novos modelos de cartas de arrematação no EPROC

Clique aqui e confira na íntegra.