Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título

Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai,...

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16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia

Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...

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16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

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16 DE AGOSTO DE 2023
Edital de convocação para registro de candidaturas da Eleição do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) – 2023

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, a Comissão Eleitoral está disponível no e-mail:...

Portal CNJ

16 DE AGOSTO DE 2023
Fortalecimento da rede de proteção garante convivência familiar a crianças acolhidas

Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e...